.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@augusto-sidegum, bom dia! Os benefícios de crédito outorgado concedidos no âmbito do PRODEIC não se aplicam às operações de transferência de mercad...

@pamela-lucena, bom dia! Não.

@michelle-muniz, boa tarde! Por gentileza, qualifique o remetente o bem do ativo (contribuinte, não contribuinte), por que razão está remetendo a Ma...

@luciane-cecilia , boa tarde! Perdoe-me Luciane, passou-me despercebido o inciso I, Art. 9º do DECRETO Nº 7.212, DE 15 DE JUNHO DE 2010 (REGULAMENTO...

@fagner , boa tarde! “SALSICHA”, itens 70.0 e 70.1 da tabela XII - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS da PORTARIA N° 195/2019-SEFAZ, mercadoria sujeita a apuraç...

@augusto-sidegum , Agradecemos a participação.

@amanda-lbprehs , bom dia! Amanda, a Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso não detém competência para oferecer parecer sobre classificação ...

@thalys-santiago, bom dia! Não são encontradas alterações no DECRETO Nº 1.831, DE 27 DE JUNHO DE 2013, quanto ao percentual mencionado pela interess...

Gislaine, bom dia! Observa-se a operação de devolução de mercadoria não se confunde com a operação de retorno de mercadoria. A devolução de mercad...

@edson-lopes, bom dia! A aplicação do benefício “redução da base de cálculo” do Art. 26 do Anexo V do RICMS-MT está condicionado ao cumprimento do ...

@ellen, bom dia! Com relação ao imposto cobrado na operação de entrada, o contribuinte pode se creditar (Art. 103 das DP do RICMS-MT). Com relaç...

@lean-barbosa, boa tarde! O credenciamento regime especial previsto § 2°, Art. 132 das DP do RICMS-MT deverá ser formalizado por meio do Sistema Int...

@marciane, boa tarde! A saída interestadual de mercadoria que teve o imposto retido anteriormente por substituição tributária ao estado de Mato Gros...

@lalline-andressa, boa tarde! CREDENCIAMENTO NO REGIME ESPECIAL PARA EXPORTAÇÃO, DECRETO N° 1.262, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017, faz por meio de E-proc...

@f-f , bom dia! Para esclarecimento sobre "Como deve ser feito o registro dentro da EFD? Código do DARF e etc?" , por favor, faça o pedido utilizand...