.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@manoell, bom dia! Qualquer "planilha" disponibilizada não se trata de documento oficial, disponibilizou-se apenas para facilitar a compreensão da ...

@ellen, bom dia! Ellen, por favor, quando você fala em "ST" você está se referindo a qual ICMS, ICMS ST ou ICMS ST DIFAL?

@fagner, bom dia! Fagner, não sei o que você quer dizer com "cadastro da empresa". A CST 60 é utilizada na venda de mercadoria que teve o imposto ...

@leandro-de-moura, bom dia! O optante pelo simples nacional (subcontrado/contribuinte substituído) utiliza CST – 90. Subcontratação, inciso IV do ...

@suellen-pino, bom dia! A prestação de serviço dentro de um município está sujeita a incidência do ISSQN, imposto de competência municipal, assim, b...

@34213101819, bom dia! Não são encontrados na legislação do ICMS dispositivos que abordem o coworking. Sugere-se busque esclarecimento sobre a ati...

@05106581133, bom dia! Por gentileza, informe a (s) atividade (s) econômica (s).

@69817898687, bom dia! Edson, a condição para fruição do benefício da redução da base de cálculo informada no inciso III do Art. 26 do Anexo V do RI...

@06783521940, bom dia! Importação 1- Nota Fiscal de Entrada com CFOP 3.102, se a compra se deu com a finalidade de revenda, (inciso III, Art. 178 ...

@marcelo-xavier Agradecemos o retorno, colocamo-nos à disposição.

@marcelo-xavier , boa tarde! Marcelo, nosso atendimento compreende somente aplicação da legislação, assim, não manifestamos sobre edição de normas.

@elisangela-goncalves, boa tarde! Recomenda-se que o interessada busque auxílio junto à unidade fazendária com competência regimental para interpret...

@marcelo-xavier, boa tarde! O AJUSTE SINIEF Nº 14, DE 5 DE JULHO DE 2024 até o momento não foi incorporado a LEGISLAÇÃO de MT.

@elisandra, bom dia! Na destinação para uso ou consumo, do próprio estabelecimento, o contribuinte deverá emitir Nota Fiscal em nome próprio, com CF...

@nicoli-lamarck, bom dia! Nicoli, está matéria encontra-se disponível no PORTAL DO CONHECIMENTO: