.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@wilian-j-oliveira , boa tarde! Observei que você fez os mesmos, questionamentos no "chat bot", foi atendido por Anacleto, que ofereceu resposta ...

@wilian-j-oliveira, boa tarde! Wilian, para fins de vedação de recolhimento dos tributos pelo simples nacional o que se leva em consideração é “rece...

@analistamedeiros, bom dia! Parceria agrícola 1- Na hipótese de o parceiro outorgado (produtor) efetuar a distribuição dos frutos deverá ser emiti...

@francisco_nascimento, bom dia! Em razão da limitação de competência regimental, sugere-se utilizar a Consulta Tributária (art. 994 a 1.013 das DP d...

@luana_controllemais, bom dia! Marcelino, são operações distintas ( fato geradores distintos), procede-se normalmente. Se devido o ICMS DIFAL esse ...

@jessicadeluqui, bom dia! Não há impedimento quanto à locação, ao arrendamento mercantil, ou outra forma similar.

@antonio_cont, bom dia! Antônio, a redução do percentual da MVA em 50%, Art. 2°-A da PORTARIA N° 195/2019-SEFAZ, não pode ser aplicada na apuração ...

@61590339134, BOM DIA! No regulamento no ICMS não são previstos benefícios fiscais para as atividades econômicas informadas. O sr. pode se reporta...

@islene-correia, bom dia! Operação de retorno consiste no simples retorno da mercadoria que não chega a dar entrada no estabelecimento do destinatár...

@cris333, bom dia! Como informado anteriormente: Não atuo na área procedimental. Poderia, por gentileza, repostar seu pedido para a comunidade...

@contabilidade-mabilete, boa tarde! O estabelecimento optante pelo Simples Nacional quem é responsável pelo recolhimento do imposto, § 2º, Art. 584-...

@fernando-borges, boa tarde! A competência para manifestar sobre a classificação de mercadoria na Nomenclatura Comum do Mercosul baseada no Sistema...

@cris333, boa tarde! Poderia, por gentileza, repostar seu pedido? Não atuo na área procedimental.

@t-rocha, bom dia! A aplicação do benefício “isenção” do Art. 115 do Anexo IV do RICMS-MT está condicionado ao cumprimento do que está exposto no me...

@cris333, bom dia! Seguem os registros e controles das operações e prestações simples nacional: RESOLUÇÃO CGSN Nº 140, DE 22 DE MAIO DE 20...