.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@willian-da-silva-evangelista , bom dia! Agradecemos o retorno, colocamo-nos à disposição.

@rafael-absalon-duarte-oliveira Rafael, para acobertar operações com mercadorias promovidas por pessoas físicas não obrigadas à inscrição no Cadast...

@isis-caroline-de-andrade , bom dia! Se persiste dúvida sobre a apuração do crédito outorgado, sugiro que utilize os "serviços de consultoria" desta...

@rafael-absalon-duarte-oliveira, boa tarde! Rafael, poderia, por gentileza, esclarecer: é contribuinte? Se não, qual a finalidade de produção de Pi...

@emanuella-santos, boa tarde! Melhor procedimento, buscar auxílio junto ao órgão consultivo da SEFAZ-MT mediante a consulta tributária.

@fernandas, boa tarde! O órgão consultivo desta SEFAZ tem manifestado entendimento que quando a norma exige a renúncia de quaisquer créditos, trata-...

1- Incide as contribuições FETHAB e FETHAB ADICIONAL na saída interna de soja (Artigo 10, §1º, I, “a”, e art.27-I-5, I do Decreto 1261/2000) Fica re...

@luciano-camilo, boa tarde! 1- Não incide a contribuição FETHAB na saída interna do milho; 2- Incide a contribuição FETHAB na Operação Interes...

@02875970160, bom dia! Não opinamos sobre a matéria, pois se trata de relação comercial entre vendedor e adquirente.

@thiago-jose, bom dia! Thiago, §1° do Art. 28-A do Anexo VII do RICMS-MT, permite o diferimento do imposto na importação do exterior realizadas por ...

@vicente-barros, bom dia! A base de cálculo na prestação de serviço de transporte é o "preço do serviço". RICMS-MT – Disposições Permanentes ...

@escrita-fiscal, boa tarde! vide :

@escrita-fiscal, boa tarde! Resp. 1 – Vide PORTAL DO CONHECIMENTO Situação 3: Comerciante atacadista de MT (substituto tributário interno) ...

@08397751998, boa tarde! Substituto Tributário - Outra UF - as orientações sobre Credenciamento de Substituto Tributário encontram-se disponíveis no...

@escrita-fiscal , boa tarde! Resumindo: A tabela XIV da PORTARIA N° 195/2019-SEFAZ deixa claro que o regime de substituição tributária será aplicad...