.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@sandrilene, bom dia! Mato Grosso é signatário do CONVÊNIO ICMS 117/96. Os estados arrolados no mencionado convênio firmaram entendimento no senti...

@cleideneuza-souza-amorim, bom dia! Saída de máquinas do estabelecimento de contribuinte para limpeza, revisão, conserto, etc não incide o ICMS des...

@marciane, para o Art. 22 do Anexo V do RICMS-MT deve se aplicar a interpretação literal, assim a "cabine suplementar" não seria alcançada pela reduçã...

@marciane, bom dia A alínea d), inciso III, art. 22 do Anexo V do RICMS-MT diz "caminhão": d) caminhão para transporte de mercadorias, com motor ...

@luciano-camilo, bom dia! Operação interestadual – milho 1- Sobre FETHAB - Incide a contribuição FETHAB na Operação Interestadual (Art. 27-I-3 do...

@carlos-alberto, bom dia! O credenciamento no regime ST, nos termos do ART. 19 do Anexo X do RICMS-MT, aplica-se para fins de retenção e recolhiment...

@modelo, bom dia! Para efeito de cumprimento de obrigação tributária, considera-se autônomo cada estabelecimento do mesmo titular (Art. 51 DP RICMS-...

@luciano-camilo, boa tarde! Poderia, por gentileza, qualificar o remetente?

@73511935172, bom dia! A devolução de mercadoria, operação que tem por fim anular todos os efeitos de uma operação anterior, devendo a Nota Fiscal r...

@maria-lucinete, bom dia O estabelecimento comercial atacadista, credenciado como substituto tributário, poderá utilizar a redução de 50% (cinquenta...

@fazvinolia, bom dia! Fundos recolhidos indevidamente, deve-se utilizar processo de restituição (e-process)

@escrita-fiscal, bom dia! vide :

@escrita-fiscal , bom dia! Vide :

@francielle-rodrigues-leoni , bom dia! Francielle, não posso te auxiliar. Não interpretamos normas (limitação de competência regimental, inciso VI, ...

@rafael-ferreira-vargas, @gislaine, bom dia! A Unidade de Uniformização de Normas destas SEFAZ-MT, com objetivo de uniformizar a interpretação das n...