.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@sergio-tavares, bom dia! Na hipótese de a "DISTRIBUIDORA" adquirir mercadoria de "contribuinte substituído", a emissão da NFA-e segue as regras ger...

@analistamedeiros, bom dia! Medeiros, se a subcontratada atender as condições para fruição do diferimento do Art. 37 do Anexo VII do RICMS-MT, a pre...

@luciane-cecilia , boa tarde! A contribuição para o FETHAB é devida na operação de saída interna de gado em pé (bovino e bubalino), para abate, abri...

@josue-rodrigs, bom dia! Josue, não localizei a resolução CONDEPRODEMAT que trata dos produtos que informou, segue informações sobre PRODEIC: 1- O...

@fernandas, bom dia! Fernando, poderia, por gentileza, para fins de esclarecimento de vossos questionamentos, se reportar ao órgão consultivo desta ...

@vicente-barros, bom dia! Vicente, quando informamos que a base de cálculo na prestação de serviço de transporte é o "preço do serviço", queremos di...

@matheus-caixeta , bom dia! Matheus, não opinamos sobre a matéria.

@janaina-zago, bom dia! Janaina, aqui tratamos somente da legislação de competência estadual.

@veronica_dias, bom dia! O Código de Situação Tributária (CST) poderá ser corrigido por Carta de Correção desde que não implique alteração de valore...

@camilla-emmer , bom dia! Não será aproveitado em nova compra. Na devolução de mercadoria o contribuinte pode aplicar o Art. 112-A das DP do RICMS-M...

@josue-rodrigs, bom dia! Josue, poderia, por gentileza, informar a descrição da mercadoria e o NCM?

@nayanycabral, bom dia! Sim, na aquisição em operação interestadual de bem destinado a não contribuinte do imposto incide o ICMS DIFAL. RICMS-...

@camilla-emmer, boa tarde! Não poderá aproveitar. No caso a restituição se dará nos moldes do Art. 1014 a 1025 das DP do RICMS-MT, mediante formal...

@camilla-emmer, boa tarde! Camilla, poderia, por gentileza, informar se a mercadoria deu entrada no estabelecimento do contribuinte (escriturada) e,...

@luciano-camilo, bom dia! Luciano, entendo que questionamentos sobre o milho já foram respondidos. Quanto a soja, se restam dúvidas, poderia, por...