.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@irma-gil. bom dia! Sim.

@carlos-alberto, bom dia! Aplicação do Conv. 52/91 não requer credenciamento.

@gabriel-domingues, boa tarde! Regra geral , não.

@kelly-da-silva-palla, bom dia! Observa-se, pneumáticos não são classificados como "peças automotivas". Aos Pneumáticos também se aplica o informa...

@maicom, bom dia! Devolução de mercadoria é a operação que tenha por objeto anular todos os efeitos de uma operação anterior (alínea a) inciso II, A...

@valdemir-silva, bom dia! Se o produto KIT informado representar um conjunto de mercadorias comercializadas de forma agregada, sem que constitua nov...

@sergio-tavares, bom dia! As orientações sobre a escrituração fiscal para o contribuinte no Regime Cautelar Fiscal Administrativo encontram-se no A...

@andre-peripolim bom dia! André, cabe-me auxiliá-lo somente quanto a legislação do ICMS. Credenciamento do emitente da Nota Fiscal como substituto...

@patricia-martini, bom dia! Corrigindo, pode-se ter remessa de mercadoria para formação de lote de exportação destinada outro estabelecimento da mes...

@kelly-da-silva-palla, bom dia! Kelly, vide entendimento manifestado pelo órgão consultivo desta SEFAZ-MT no processo de consulta INFORMAÇÃO Nº 021/...

@pedro-alves Devolução de mercadoria Devolução de mercadoria é a operação que tem por objeto anular todos os efeitos de uma operação anterior (al...

@patricia-martini, boa tarde! A saída da mercadoria de estabelecimento de contribuinte para outro estabelecimento do mesmo titular, trata-se operaçã...

@andre-peripoli,boa tarde! André, a Portaria 239/08 oferece duas opções, veja a que melhor lhe convém PORTARIA N° 239/2008 – SEFAZ Art. 1º ...

@luciane-cecilia Agradecemos o retorno.

@augusto-sidegum , bom dia! O diferimento do imposto aplica-se na saída de estabelecimento produtor de produto in natura, de origem mato-grossense, ...