.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@deborahgpga, bom dia! Pode-se fazer uma declaração dos bens a serem transportados, com requisitos de identificação do remetente, destinatário, end...

lohanny-pinheiro, boa tarde! Lohanny, sim deve recolher o ICMS DIFAL.

@josenaldonovais, boa tarde! Josenaldo, se você estiver se referindo ao REGIME SIMPLIFICADO DE TRIBUTAÇÃO APLICÁVEL A RESTAURANTES, BARES E ESTABELE...

@yasmim, boa tarde! Como se esgotou o prazo para cancelamento e por não haver dispositivo no RICMS-MT informando qual procedimento adotar, sugere-s...

@adriele-albuquerque, boa tarde! Para a situação exposta são inaplicáveis: 1) nota fiscal complementar (Art. 350 das DP do RICMS-MT); 2) carta de co...

@marcus-morais, boa tarde! Marcus, não se conhece a escrituração do contribuinte vendedor. Agradeço tua manifestação.

@marciane, boa tarde! Portal do conhecimento: 1 - Informações do período de referência na EFD e documento pago com o período de referência diverge...

@renata_chaves, bom dia! Prestador de serviço de transporte simples nacional pode aplicar o DIFERIMENTO do imposto previsto no Art. 37 do Anexo VII ...

@felipe_oliveira, bom dia! Felipe, segue dispositivo solicitado: Anexo VII do RICMS-MT Art. 1° O lançamento do imposto incidente nas saídas de a...

@felipe_oliveira, bom dia! Poderia, por gentileza, informar o produto?

@chrystian-venancio-da-silva, bom dia! Chrystian, não há no regulamento do ICMS ou Decreto nº 288/2019 dispositivo que vede a transferência de merca...

@carlos-alberto, bom dia! Carlos, poderia, por gentileza, reporta-se à Unidade de Divulgação e Consultoria de Normas da Receita Pública, unidade com...

@04829045850, boa tarde! O ICMS DIFAL é devido pela utilização, por contribuinte, de serviço cuja prestação tenha sido iniciada fora do território m...

@thiago-jose, bom dia! A matéria foi objeto de esclarecimento em:

@nascimento-silva, bom dia! A base do cálculo do imposto, no fornecimento de alimentação e bebidas em bares, restaurantes e estabelecimentos similar...