.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@04009792922, boa tarde! sobre a matéria vide post:

@felipe_oliveira, boa tarde! Não é possível realizar uma entrada própria. A opção para regularizarmos essa operação, solicitar formalmente ( cons...

@zenilda, bom dia! Zenilda, não há no Art. 1º do Anexo XVIII do RICMS-MT menção a processo de revisão. Os valores do ICMS pagos pelo regime de apu...

@zenilda, bom dia! Zenilda, não se fará restituição. Os valores do ICMS pagos pelo regime de apuração normal, relativamente ao período objeto de rev...

@04185723997, bom dia! A legislação do ICMS discorre de forma sucinta sobre os procedimentos pertinentes à incorporação, assim considerando a limita...

@thaisphilippsen, bom dia! Não são obrigatórios para o cadastro de contribuintes estaduais no MT. (...) CNAE: 6810-2/01 Compr...

@lais-marques, boa tarde! A mercadoria poderá ser entregue em local diferente do estabelecimento do adquirente, quando os estabelecimentos remetente...

@helidiane-biachezzi, boa tarde! O contribuinte enquadrado como comércio atacadista ou varejista, interessado em usufruir benefício fiscal crédito o...

@cristiane-a-rodrigues-da-silva, boa tarde! PORTAL DO CONHECIMENTO Perguntas e Respostas - Integração entre os Meios de Pagamento Elerônicos ...

@mara, boa tarde? Poderia, por gentileza, informar o destinatário e a destinação do bem?

@fernanda, bom dia! Regra geral, limitado a 7%.

@luciane-cecilia, bom dia! O adquirente da moto é a construtora e não o funcionário que a receberá. Na operação de venda de mercadoria, qualquer que...

@catarina-conceicao, bom dia! Na hipótese de o contribuinte ser optante pelo credito outorgado do Anexo XVII do RICMS-MT e a mercadoria não estiver ...

@gislaine, bom dia! Quando a data de recolhimento do imposto recair num sábado, domingo, feriado, ponto facultativo ou qualquer outra situação em qu...

@angelica, bom dia! Diferimento nas prestações de serviço de transporte esta previsto no ARt. 37 do Anexo VII do RICMS-MT. Para fruição do diferimen...