.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@francisco_nascimento, bom dia! O contribuinte atacadista credenciado como substituto tributário nas operações de saída interna com mercadoria sujei...

@eni, bom dia! FEIJÕES, NCM 0708.20.00, 0713.31.90, 0713.32.90, 0713.33.19, 0713.33.29, 0713.33.99, 0713.34.90, 0713.35.90, 0713.39.90, nas oper...

@eliane-santos, boa tarde! Ressalvados os casos previstos na legislação do IPI e do ICMS, é vedada a emissão de documento fiscal que não corresponda...

@kelly-da-silva-palla Agradecemos o retorno, colocamo-nos à disposição.

@yasmim, boa tarde! Poderia, por gentileza, informar a Resolução CONDEPRODEMAT. Decreto n.º 288/2019 Art. 20 O benefício fiscal do PRODEIC c...

@fernando-ramos, boa tarde! A operação de transferência ativo imobilizado, de material de uso ou de consumo está fora do campo de incidência do ICMS...

@francolucyvania, boa tarde! Sim, deverá se recolhido o ICMS DIFAL. A apuração do imposto será conforme Art. 96 das DP do RICMS-MT. RICMS-M...

@thays-rippel, boa tarde! Não permite Thays. O CNAE 1012-1/01 - Abate de aves pertence a SEÇÃO C - indústria da transformação. São incompatíveis...

@kelly-da-silva-palla, boa tarde! Sim. RICMS-MT Disposições Permanentes Art. 759 Fica vedada a inscrição de empresas de construção civil no Cad...

@ademar-freitas, bom dia! A partir de 1º.11.2024, a operação de transferência poderá ser equiparada à operação sujeita à ocorrência do fato gerador ...

@mara, bom dia! A apuração do ICMS ST segue-se o CONVÊNIO ICMS 51/00. O percentual 12% é utilizado na operação interna por conta da redução da bas...

@luciane-cecilia Agradecemos o retorno, colocamo-nos à disposição.

@elma, bom dia! Sugere-se que, para fins de esclarecimento sobre a matéria questionada, busque auxílio junto à Unidade Fazendária competente em pres...

@paulo-hen Agradecemos o retorno, colocamo-nos à disposição.

@10537241604, boa tarde! Embora para a apreciação do pedido de repetição de indébito a PORTARIA N° 215/2021-SEFAZ fixe o prazo de até 30 (trinta) di...