.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@eni Agradecemos o retorno, colocamo-nos à disposição.

@maria-helena-paz, bom dia! Maria, na hipótese de o prestador de serviço ser aquele cuja atividade encontra-se tão somente sujeito ao Imposto Sobre ...

@helenilson-lima, boa tarde! Devolução de mercadoria é a operação que tenha por objeto anular todos os efeitos de uma operação anterior (alínea a) i...

@maria-helena-paz, bom dia! Maria, se você quis dizer que o ICMS próprio do remetente será tomado como crédito na apuração do ICMS DIFAL, sim.

@escrita-fiscal, bom dia! Sim, pode. Vide PORTARIA N° 209/2019-SEFAZ.

@augusto-sidegum , bom dia! Artigo 29 do Anexo V do RICMS/MT aplica-se às saídas internas e interestaduais, observadas as condições impostas no menc...

@lauraapnasc, bom dia! Na compra de energia elétrica em outra UF não se aplica ICMS DIFAL.

@yasmim, bom dia! Yasmin, é permitida a emissão de Nota Fiscal Complementar nas hipóteses descritas no Art. 350 das DP do RICMS-MT. A nota fiscal ...

@augusto-sidegum, bom dia! Não, se aplica a redução da base de cálculo Artigo 29 do Anexo V do RICMS/MT para fins de apuração do ICMS DIFAL. Artig...

@jn-da-silva, bom dia! A situação informada não configura fato gerador do imposto. Ainda, é vedada a emissão de documento fiscal que não correspo...

@helidiane-biachezzi, bom dia! As operações internas realizadas calcário, destinados ao uso exclusivo na agricultura, como corretivo ou recuperador ...

@sergio-tavares , bom dia! Sérgio, por gentileza, restando dúvidas não as vincule ao membro "@jrosa", as dúvidas devem ser disponibilizadas de forma...

@elisa_ bom dia! Entende-se inaplicáveis: 1) nota fiscal complementar (Art. 350 das DP do RICMS-MT) e carta de correção (§ 1°, Art. 355 das DP do RI...

@yasmim, bom dia! Submódulo PRODEIC Investe Indústria Metalmecânica Yasmin, se você estiver se referindo ao excedente da aquisição de matéria-prim...

@tiago-trescoqueiros, bom dia! Tiago, aqui tratamos sobre impostos, não nos manifestamos sobre atos praticados entre a cooperativa e seus associados...