.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@contabilidade-mabilete, boa tarde! Os contribuintes inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS, atividade econômica principal estabelecimento c...

@rogerio-sadanlader, bom dia! A isenção em operações com produtos hortifrutigranjeiros e com Flores, Art. 4º do Anexo IV do RICMS-MT, poderá ser apl...

@ronaldo-ariel, bom dia! Não incide a contribuição FETHAB na operação/prestação de serviço de transporte com óleo de soja (Decreto 1261/2000). Inf...

@elayne-cristina Agradecemos, colocamo-nos à disposição.

@mara, bom dia! Das informações prestadas extrai-se que o bem NCM 8704.31.90 foi adquirido nos termos do CONVÊNIO ICMS 51/00, o qual disciplina as ...

@luciane-cecilia, Reitero, empresas de construção civil, CNAE compreendidos nas Classes das Divisões 41 a 43, que compõem a Seção "F", não são contr...

@luciane-cecilia, bom dia! Reitero, empresas de construção civil, CNAE compreendidos nas Classes das Divisões 41 a 43, que compõem a Seção "F", não ...

@elayne-cristina, Agradecemos, colocamo-nos à disposição.

@paulo-hen, bom dia! Limitação de crédito refere-se somente à operação interestadual.

@elayne-cristina Já foi respondido, não há pendência.

@elayne-cristina Agradecemos , colocamo-nos à disposição.

@daniel-policena, bom dia! Daniel, para o código 6110-8/03 - Serviços de comunicação multimídia – SCM , é obrigatória a Inscrição Estadual, não send...

@elayne-cristina Agradecemos, colocamo-nos à disposição.

@yasmim, bom dia! Não se confundem os fatos geradores da prestação de serviço e da mercadoria. Desconhecimento da Operação, manifestação do destin...

@josi, bom dia! Até o momento a informação que se tem que "será consignada no Livro de Registro de Utilização de Documentos e Termos de Ocorrências...