.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@jislaine, boa tarde! Somente as operações internas com a crotalária poderão ter os impostos diferidos (Art. 19 do Anexo VII do RICMS-MT)

@thaigo-bridi, boa tarde! Na operação de aquisição em operação interestadual de bem destinado ao ativo imobilizado de contribuinte incide o ICMS Dif...

@rafael_85, boa tarde! Por já, serão apreciadas somente as ferramentas furadeira e esmerilhadeira. Sim, é correto utilização dos 4 primeiros dígit...

@jackson, Agradecemos pelo seu registro e retorno e nos colocamos à disposição.

@pedro, bom dia! O contribuinte não poderá lançar crédito de ICMS de forma proporcional referente à entrada do produto no estabelecimento. Deve-se...

@alvino, bom dia! A SEFAZ tem cumprido decisão judicial favorável ao contribuinte. O contribuinte pode informar a SEFAZ sobre a decisão que lhe fo...

@manoell, Agradecemos pelo seu registro e retorno e nos colocamos à disposição.

@maria-lucinete, bom dia! Os serviços de transporte iniciados em outra UF estão sujeitos à legislação do estado onde inicia a prestação. Recomenda...

@manoell, bom dia! Sim, poderá aplicar o benefício do com Convênio ICMS 52/1991. O bem “86S+ Máquina de fusão, NCM 8479.89.99”, pode ser enquadrad...

@brenda, bom dia! O IPI deve ser considerado na base de cálculo do ICMS ST. Inciso III, Art. 6° do Anexo X do RIMCS-MT, a base de cálculo ST será ...

@rogerio, Agradecemos pelo seu registro e retorno e nos colocamos à disposição

@helenina-santos-soares, boa tarde! O “TERMO DE OPÇÃO AO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO AO FETHAB” encontra-se disponível no Sistema Integrado de Prot...

@rogerio, boa tarde! Na desincorporação de ativo imobilizado, veículo usado, realizada por estabelecimento de contribuinte do ICMS, a base de cálcul...

@jackson, boa tarde! A unidade confinadora poderá solicitar restituição. E-Process: RESTITUIÇÃO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO – tipo de processo: RESTIT...

@aline-araujo, boa tarde! Reitero, para que eu possa auxilia-la é necessário que informe a DESCRIÇÃO DA MERCADORIA.