@isis-caroline-de-andrade, BOA TARDE! O arrendatário ao promover a saída do milho do seu estabelecimento, dação em pagamento, está obrigado a emissã...
@93563515115, boa tarde! As vendas à ordem são tratadas no Art. 182 das DP do RICMS-MT. A norma ao tratar da emissão dos documentos fiscais referent...
@werner, boa tarde! Questionamento 1- Em relação as operações que serão feitas pelo produtor e pelo açougue estão corretas? Resp. 1 – O uso do...
@wellica, boa tarde! Para o exposto, não se encontra amparo na legislação do ICMS. A saída do bem do estabelecimento do contribuinte é tributada, po...
@04343710920, boa tarde! Angélica, grosso modo, sistema de vendas porta-a-porta consiste na venda a consumidor final de produto remetidos por empres...
@maria-lucinete , boa tarde! A matéria tratada nos posts anteriores, referem-se à inscrição de contribuinte de outra UF como substituto tributário n...
@felipe_oliveira , Agradecemos pelo seu registro e retorno e nos colocamos à disposição.
@natanjunior, boa tarde! São obrigações do contribuinte, entre outras, apresentar, em todas as Unidades Operativas de Fiscalização/Postos Fiscais po...
Agradecemos pelo seu registro e retorno e nos colocamos à disposição.
@felipe_oliveira, bom dia! O prazo a que se refere § 5° do Art. 54 é considerado da data de entrada no estabelecimento do contribuinte que está prom...
@jessicadeluqui, bom dia! jessicadeluqui, as solicitações de esclarecimento que tratam da aplicação ou não de benefício fiscal é necessário que info...
@83458468153, bom dia! Qual é bem, Móveis, Motores, Máquinas, Aparelhos e Veículos Usados etc? Quando o bem deu entrada no estabelecimento do contri...
@jhonatansk , bom dia! Jhonatank, não me compete apreciar matéria discutida em CONSULTA TRIBUTÁRIA. Observe, por gentileza, o Art. 1.005 das DP do R...
@07294628971, boa tarde! Tratamentos Tributários Diferenciados. Pagina inicial da SEFAZ-MT - sistemas – INCENTIVOS FISCAIS MT
@antonio_, boa tarde! Exclusão do simples POR OPÇÃO, pode ser a qualquer tempo, produzindo efeitos:• a partir de 1º de janeiro do ano-calendário, se...