ICMS ST - CANETA GE...
 
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[Resolvido] ICMS ST - CANETA GEL

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(@andre-amorim)
Eminent Member
Entrou: 1 mês atrás

Bom dia,

Prezado(a),

Em relação à Caneta Gel (NCM 9608100), com origem no estado de RO e destino MT, ao realizar a consulta na plataforma Econet, constatei que o NCM está classificado dentro da categoria de Caneta Esferográfica. No entanto, tenho uma dúvida: a Caneta Gel também se enquadra nesta tributação?

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2 Respostas
Posts: 24
Topic starter
(@andre-amorim)
Eminent Member
Entrou: 1 mês atrás

Fico no aguardo!

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Usuário validado
(@moutinho)
Noble Member
Entrou: 2 anos atrás

Boa tarde!

De acordo com o NESH (SISTEMA HARMONIZADO DE DESIGNAÇÃO SISTEMA HARMONIZADO DE DESIGNAÇÃO E DE CODIFICAÇÃO DE MERCADORIAS) incluindo o texto das Notas Explicativas de subposições, que estabelece o alcance e o conteúdo de algumas das subposições do Sistema Harmonizado, o NCM 9608.10 é somente para caneta esferográfica.

 

96.08 - Canetas esferográficas; canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas; canetas-tinteiro (canetas de tinta permanente*) e outras canetas; estiletes para duplicadores; lapiseiras; canetas porta-penas, porta-lápis e artigos semelhantes; suas partes (incluindo as tampas e prendedores), exceto os artigos da posição 96.09.

9608.10 - Canetas esferográficas

As canetas esferográficas constituídas por um corpo (bainha) semelhante ao dos lápis comuns, mas no qual a mina (grafita) é substituída por uma esfera e geralmente um tubo de tinta.

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