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# Título do post Resultados para Data Usuário Fórum
Transportadora - Crédito ICMS insumo oleo diese   7 Relevância 1 ano atrás Junior EFD
  Bom dia, Alguem saberia informar como deve ser credito o ICMS do insumo óleo diesel da EFD? Devo utilizar um código específico de ajuste? Ou devo creditar o valor no registro da nota fiscal de entrada?
Compra de medicamento para insumo - Exames   7 Relevância 1 ano atrás Thalys Santiago ICMS
  Boa tarde !! Um laboratório compra medicamentos para insumo (uso na prestação do serviço de exames). Sabendo que o medicamento é ST de ICMS, este tipo de operação deve incidir o mesmo? Att.Thalys
RE: Adubos e fertilizante = Insumo agrícola   7 Relevância 1 ano atrás Katia Regina Diferencial de Alíquotas
  @simoes bom dia ! Quando o produtor rural recebe insumos como estes classificados na NCM 38089999, em bonificação, doação ou brinde , vindas de fora do estado haverá a incidência do DIFAL? As notas serão escrituradas no CFOP 2910-entrada em bonificação , no entanto os produtos serão utilizados como insumo. Poderia nos esclarecer esta dúvida . Desde já agradeço!
RE: Convênio ICMS 100/97 - "Insumo do Insumo"   13 Relevância 4 meses atrás Simões Bem Vindos ao Fórum
  ... exclusão do crédito tributário; II - outorga de isenção; III - dispensa do cumprimento de obrigações tributárias acessórias. Sendo assim para que o "insumo do insumo" tivesse direito ao beneficio ele deveria estar previsto no convenio 100/97 De forma que a resposta é não para sua afirmação.
RE: ICMS DIFAL - insumo/ uso e consumo   12 Relevância 2 anos atrás Gonçalves Diferencial de Alíquotas
  ... diferencial de alíquotas, conforme reza o Inciso IV do § 1º do Art. 2º do RICMS/MT. Desta forma quando ocorre tal fato gerador a empresa está sujeita ao ICMS diferencial de alíquotas, as empresas do simples nacional tem um sistema de tributação baseado na LC 123/2006, o Art. 18 da citada Lei reza que as mesmas farão o recolhimento pelo faturamento, a ser inserido no PGDAS-D, sendo tributado pela alíquota da tabela onde foi inserida a empresa. O Art. 13 da citada Lei reza que as operações com Substituição Tributária, ICMS diferencial de alíquotas ...
RE: DIFAL INSUMO AGROPECUARIO   7 Relevância 1 ano atrás Yasmim Diferencial de Alíquotas
  @cardoso Esta regra é válida para todos os Estados, tipo, se um produtor do Pará comprar de uma fábrica do MT, ele também não paga Difal, se for insumo?
RE: Compra Interestadual Insumo Agropecuário   7 Relevância 1 ano atrás Coelho ICMS
  Boa tarde! insumo não é considerado ativo imobilizado e, portanto, não está sujeito ao DIFAL. A Cláusula Primeira inciso VI do Convênio 100/97 impõe que, nas saídas interestaduais (no caso de RN para MT), a base de cálculo do sal mineralizado será reduzida a 40%.
EXPLOSIVOS - INSUMO- EXTRAÇÃO DE PEDRA BRITADA   7 Relevância 1 ano atrás Rodrigo Pinto Diferencial de Alíquotas
  Prezados bom dia! Empresa estabelecida e inscrita no Mato Grosso como contribuinte de ICMS, tem como atividade principal a Extração de Pedra Britada, CNAE 0810-0/99, ao adquirir explosivos está sujeita ao recolhimento de diferencial? No nosso entendimento a aquisição de explosivos é insumo, necessário ao processo produtivo de extração de pedras, dessa forma não sujeita ao diferencial de alíquotas. Está correto nosso entendimento?
RE: TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL DE INSUMO AGRÍCOLA   7 Relevância 2 anos atrás Aninha ICMS
  @douglas-wb, bom dia! Dougla, está é a informação que você prestou "Os insumos agrícolas adquiridos dentro do estado tem sua tributação de forma ISENTA (art. 115 do anexo IV). No caso de tranferência desse insumo adquirido como isento para outro estabelecimento do mesmo titular localizado em outro estado (interestadual)", abordou-se a ISENÇÃO.
TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL DE INSUMO AGRÍCOLA   7 Relevância 2 anos atrás Douglas WB ICMS
  Os insumos agrícolas adquiridos dentro do estado tem sua tributação de forma ISENTA (art. 115 do anexo IV). No caso de tranferência desse insumo adquirido como isento para outro estabelecimento do mesmo titular localizado em outro estado (interestadual), há o que se falar em recolhimento do ICMS (visto que não há mais fato gerador de ICMS em transferências do mesmo titular)?
RE: COMPRA DE SEMENTE   13 Relevância 2 anos atrás Diane Diferencial de Alíquotas
  ... DE ALÍQUOTAS.Na aquisição interestadual de sementes para formação de pasto, por produtor ruralcuja atividade exercida é a criação de bovinos, é devido o ICMS a título dediferencial de alíquotas, haja vista aquelas não se enquadrarem no conceito deinsumo para fins do ICMS...., produtor rural pessoa física, cujo estabelecimento está situado na ..., inscrito no CPFsob o n° ... e no Cadastro de Contribuintes deste estado sob o n° ..., formula consultasobre o recolhimento do ICMS nas aquisições de sementes para formação de pasto.Em síntese, informa que é produto ...
DEVOLUÇÃO DE COMPRA INSUMO AGRICOLA   7 Relevância 2 anos atrás Caroline Damacena ICMS
  Bom dia. Produtor rural adquiriu uma semente para plantio, porém depois que recebeu a mercadoria verificou que veio a semente errada. Terá que emitir uma nota fiscal de devolução, porém a origem tem ICMS, como a mercadoria é insumo, o produtor na devolucao terá que recolher o ICMS?
RE: Crédito de ICMS sobre combustíveis monofásicos - Insumo   7 Relevância 2 anos atrás Paloma EFD
  Boa tarde! Prezados, Com relação a escrituração das aquisições de combustíveis utilizado como insumo na indústria, qual CFOP usar 1.653 ou 1.101?
RE: ICMS DIFAL - insumo/ uso e consumo   7 Relevância 2 anos atrás Jaqueline Garcia Diferencial de Alíquotas
  @cardoso Mesmo a empresa sendo optante pelo simples nacional entra nessa sistematica? Outra consulta feita, foi passado que compra de fora do estado, empresa optante pelo simples nacional que não seja para revenda o tratamento seria de uso consumo, insumo, imobilizado, teria DIFAL. Isso procede? Agradeço e aguardo retorno. Att,
RE: ICMS DIFAL - insumo/ uso e consumo   7 Relevância 2 anos atrás Gonçalves Diferencial de Alíquotas
  Boa tarde Jaqueline, Este produto comprado por vossa empresa tem um tratamento de insumo, assim sendo não gera ICMS diferencial de alíquotas. Cba, 03/10/2023. Cardoso
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