Ok, obrigada Geronaldo pelas ponderações, iremos avaliar a composição do produto se enquadra realmente no anexo do convênio 142/18 como ICMS ST, e sol...
Grata pela resposta!
@geronaldo-foss Grata pela resposta!!!
Prezado Geronaldo, Considerando a resposta de que não há incidência do ICMS na operação mencionada, necessitamos citar algum embasamento legal nos d...