.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@rafael_85, bom dia. Referente o CST 041- Não tributada - não sujeitas à incidência do ICMS, não há que se falar em transferência de crédito. Art....

@escritorio-mello, boa tarde. Sim, de acordo com as regras da Lei 7098/98, pelo não cumprimento das obrigações acessórias e no RICMS/MT, art. 92...

ESCRITORIO MELLO, bom dia. Referente a NF-e cancelada deverá escriturar no Registro C100 - código da tabela 4.1.2: 02- Documento cancelado e referen...

@zenilda, boa tarde. Conforme código abaixo: REGISTRO E111 - tabela 5.1.1: MT029010|Crédito outorgado aos contribuintes de Mato Grosso, limi...

ROBSON SANTOS, bom dia. Será de acordo com a orientação disponível no fórum, acessando o link abaixo: CT-e Anulação

@lilia_medice, bom dia. De acordo com o art. 391, RICMS/MT, acessando através da página da Sefaz, na linha acima: LEGISLAÇÃO ou no link abaixo: ar...

(@lilia_medice, boa tarde. Será escriturada no mês 08/2024.

(@anap-m-c), bom dia. De acordo com os artigos 1.116 e 1.118 da Lei nº 10.046 de 2002, que instituiu o Código Civil Brasileiro, o qual prevê que a e...

@everton-luis, bom dia. Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição.

@everton-luis, bom dia. Referente o Registro D197 -tabela 5.3, encontra-se disponível para utilização, os códigos de ajuste abaixo: MT20001001|Est...

William Souza, bom dia. Referente o valor excedente, poderá ser utilizado em período posterior, informando os códigos de ajuste abaixo: REGISTRO E...

@01574441205, bom dia. Referente a EFD fiscal: Sim. Referente a EFD Contribuições, refere-se a PIS e COFINS e será de competência da Receita Feder...

Suellen Pino, boa tarde. Tratando-se de produto descrito na NF-e sujeito a substituição tributária para uso e consumo, será o ICMS diferencial de a...

@roseli, boa tarde. Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição.

Conceição Pinheiro, bom dia. O sistema encontra-se operante, até o presente momento. Após a transmissão da EFD, com a apuração do débito de ICMS/ ...