.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@lilianemeurerelima Este prestador de serviço, a partir do momento que efetuar operações com mercadorias passa a ser obrigado à inscrição estadual e...

@fernanda Observe o disposto nos §§ 2º a 4º da Cláusula Sétima do Convênio 142/2018, a mudança da NCM não implica na exclusão da cobrança do ICMS po...

@elizandra-departamentofiscal Pode desconsiderar, o DAR emitido somente terá validade depois de quitado. At.te. Geronaldo Martello Foss

@contabilidade-mabilete Correto, observe os termos dos Artigos 599 a 600 da parte geral do RICMS/MT. At.te. Geronaldo Martello Foss

@willyson-neves Em consulta ao apêndice do Anexo X do RICMS, nos termos do Art. 2º do Anexo X. o produto "pão de queijo" não está no rol de produtos...

@pamela-lucena Correto.

@douglas-cgms A emissão do documento fiscal pelo autor da encomenda é obrigatória, neste caso o estabelecimento industrializador deverá informar o f...

@jacqueline-coelho Tratando-se de ICMS-DIFAL incidente em operação interestadual com destino a não contribuinte, o procedimento está correto. At.t...

@m-ferreira Não há limitação de crédito a 7% para contribuinte com o CNAE principal 5611-2/4, optante do lucro real ou presumido. At.te. Geronal...

@marlon-santos Se o sinistro ocorreu após a saída do estabelecimento, não há mais necessidade de emissão de nota fiscal, uma vez que já ocorreu a sa...

@irene-franca O Contribuinte Mato Grossense credenciado substituto tributário interno é o responsável pelo recolhimento do ICMS-ST na saída da merca...

Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição.

@fabianaoliveira Pela operação de compra e armazenagem deverão ser emitidos os documentos fiscais nos termos do Art. 621 da parte geral do RICMS/MT....

@lucas_ Se houve uma prestação de serviço o mesmo deverá emitir Nota Fiscal de serviços, no âmbito da esfera municipal.

@kelly-da-silva-palla CFOP de revenda: 5.102/6.102. At.te. Geronaldo Martello Foss