.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

A princípio a transferência do produto de uma unidade para outra, seria ao abrigo da não incidência, nos termos do § 15 do Art. 3º do RICMS/MT, podend...

O dispositivo não deixa claro se incido ou não, e até o momento não temos uma norma interpretadora ou resposta de consulta, neste caso oriento efetuar...

Veja com o fisco de São Paulo se a mercadoria está na substituição tributária lá também, se for o caso terá que reter e recolher para aquele Estado, d...

Forro e batente, deixa de ser classificado como madeira beneficiada, e sim passam a ser produtos industrializados de madeira, e nem são mais comercial...

A solução seria o cancelamento mesmo, não há outro procedimento previsto em legislação.

Não fere o disposto do inciso I do Art. 34 da Portaria 160/2021.

Tratando-se de um sorteio legalizado pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda, o contribuinte deverá dar entrada no CFOP: 1...

Por favor, entre em contato conosco pelo CHAT no site da SEFAZ-MT.

DOCUMENTO FISCAL – Bem Vindos ao Fórum – .:: SEFAZ – MT ::. Fórum Fórum

Quando não se destina uma série ao documento fiscal, é considerada a série 0, portanto se já tinha uma numeração de emissão de NF-e's anterior, deve-...

Nesta operação não incide o ICMS diferencial de alíquotas, vez que ao efetuar a venda para o consumidor final deverá destacar o ICMS utilizando a alí...

No cálculo do ICMS reduza a Base de Cálculo em percentual que resulte em efeito tributário de 4% sobre o valor dos produtos.

Questionamentos relacionados a EFD, acione o CHAT da SEFAZ-MT e selecione a opção "outros assuntos".

Nesta operação incide o ICMS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS, nos termos do inciso IV do § 1º do Art. 2º da parte geral do RICMS/MT, vide INFORMAÇÃO Nº 115/2...

Correto.