.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@iolan poderia indicar qual seria para as situações descritas

Art. 165. O produtor rural ou o produtor rural integrado poderão optar, a qualquer tempo, por se inscrever como contribuinte do IBS e da CBS no regime...

@foss Boa tarde! Poderia, por gentileza, verificar se nesta operação existe a possibilidade de aplicar a redução de base de cálculo do Art. 22 do ...

(@foss)No procedimento de correção previsto pelo Ajuste SINIEF 13/2024 e 15/2025, fiquei com uma dúvida quanto à definição do CFOP e CST na emissão da...

@foss Obrigado, compreendi.

@foss Pergunta:“No âmbito do Ajuste SINIEF 15/2025, qual é o procedimento técnico para corrigir erro em NF-e já autorizada (quando não cabe CC-e nem N...

@divoncir_brunner Bom dia, aproveitando o tema — no caso de o produtor querer emitir uma nota de venda de produto que está fisicamente na área B, co...

Boa tarde, por ser interna acredito serNão incidência de ICMS com base no parágrafo 15 do Art. 3º da parte geral do RICMS/MT

@claudenir poderia me ajudarO art. 54, §5º, II do Anexo V do RICMS/MT concede redução de 40% da base de cálculo para vendas com menos de 1 ano de uso...