.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

(@foss)No procedimento de correção previsto pelo Ajuste SINIEF 13/2024 e 15/2025, fiquei com uma dúvida quanto à definição do CFOP e CST na emissão da...

@foss Obrigado, compreendi.

@foss Pergunta:“No âmbito do Ajuste SINIEF 15/2025, qual é o procedimento técnico para corrigir erro em NF-e já autorizada (quando não cabe CC-e nem N...

@divoncir_brunner Bom dia, aproveitando o tema — no caso de o produtor querer emitir uma nota de venda de produto que está fisicamente na área B, co...

Boa tarde, por ser interna acredito serNão incidência de ICMS com base no parágrafo 15 do Art. 3º da parte geral do RICMS/MT

@claudenir poderia me ajudarO art. 54, §5º, II do Anexo V do RICMS/MT concede redução de 40% da base de cálculo para vendas com menos de 1 ano de uso...

@aline00 O jeito mais confiável é entender o cálculo pela Nota Técnica 018/2024.Mas, para facilitar, segue o meu entendimento de forma bem superfici...

Bom dia, @lilianemeurerelima. Tenho o mesmo entendimento que você, e inclusive já vi esse posicionamento sendo validado aqui no fórum pelos fiscais, c...

Bom dia @suzelia acredito que possa ajudarRESOLUÇÃO Nº 077/2021/CONDEPRODEMAT Art. 1º Aprovar o percentual de 62,50% (sessenta e dois inteiros e cinqu...

Bom dia em minha opinião, voce dele levar em consideração se o destinatário se enquadra nas opções do § 1 do Art. 27-I-4-1 “§ 1° Fica responsável pe...