.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@guilherme-d, boa tarde! Guilherme, boa tarde! Na apuração do ICMS DIFAL a alíquota interestadual é a alíquota estabelecida pelo Senado Federal pa...

@danubio , boa tarde! Sim.

@10107493900, boa tarde! Na operação interestadual de devolução, total ou parcial, de mercadoria ou bem o contribuinte substituído obrigado à emissã...

@abraao-rocha , boa tarde! Veja na reposta anterior a informação dada "§ 1º, art. 24, Lei Complementar n.º 123/06". LEI COMPLEMENTAR Nº 123, D...

@rafael-machado, boa tarde! Orientações e exemplos de apuração do ICMS DIFAL nas operações com mercadorias do Convênio n.º 52/91 encontram-se na NO...

@leticia-santiago-lima, boa tarde! Letícia, você se refere a qual contribuinte? Qual o dispositivo do RICMS-MT vc se refere?

@felipe-civa, desculpa, a nota correta NOTA TÉCNICA N° 018/2024- UDCR/UNERC

@abraao-rocha, boa tarde! Não há antecipação do imposto. O imposto será apurado e recolhido na forma do simples nacional. (§ 1º, art. 24, Lei Comp...

@felipe-civa, boa tarde! Orientações sobre a apuração do ICMS DIFAL na operação com mercadoria não tributada na origem estão na NOTA TÉCNICA N° 022/...

@marcelo-araujo, boa tarde! Pode se aplicar o diferimento na operação com “painço” desde que observadas as disposições do Art. 19 do Anexo VII do RI...

@keven-lucas, boa tarde! Compra para comercialização.

@03205302133, boa tarde! Roberto, a formalizar da opção pelo credenciamento para diferimento do diferencial de alíquota faz-se por E-Process: Crede...

@janainamochnacz, bom dia! Janaína, para determinação da alíquota e do valor a pagar a título de ICMS diferencial de alíquotas nas aquisições intere...

@05039784180, boa tarde! Sim, incide o ICMS na saída interestadual de gado em pé (inciso I, art. 2º das DP RICMS-MT). Alíquota 12% (alínea a, inc...

@36754787856, boa tarde! A empresa transportadora deste Estado que efetuar transporte interestadual de bem ou mercadoria ​está obrigado ao recolhime...