.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@silvacon, boa tarde! Reitero, o anteriormente exposto, "os questionamentos devem chegar ao conhecimento de todos os membros", por isso, não os vinc...

@silvacont, bom dia! Por gentileza, disponibilize vossos questionamentos para a "comunidade", uma vez que está ocorrendo a mudança de matéria questi...

@isis-caroline-de-andrade, bom dia! Não está em conformidade com o Art. 14 do Decreto 288/19 Isis, a INFORMAÇÃO Nº 232/2021 – CDCR/SUCOR, embora t...

@03386580173, bom dia! Não, não tem ICMS. A venda eventual ou em volume que não caracterize intuito comercial efetuada por pessoa, física ou jurí...

@francisco_nascimento, bom dia! Orientações sobre estoques existentes no estabelecimento excluído do simples nacional constam na PORTARIA N° 110/202...

@edwin-david, bom dia! 1 -O benefício e PRODEIC, pode ser aplica ao revendedor atacadista? O Art. 9°, Decreto n.º 288/2019, diz “o contribuin...

@elayne-cristina , bom dia! Feito.

@nicoli-lamarck, bom dia! Não concordando com exposto, sugiro que efetue a CONSULTA TRIBUTÁRIA. Subcontratação de serviço de transporte – Substitu...

@nicoli-lamarck, bom dia! Não concordando com exposto, sugiro que efetue a CONSULTA TRIBUTÁRIA. Subcontratação de serviço de transporte – Substitu...

@alex-arruda, bom dia! As mercadorias adquiridas para revenda e forem destinadas ao consumo do estabelecimento do contribuinte serão tributadas norm...

@alexandre Agradecemos pelo seu registro e retorno e nos colocamos à disposição.

@elianeirias , bom dia! Eliane, veja, interpretação da legislação, se não há dispositivo específico tratando da mercadoria "ARLA" não tenho "legisla...

@luciane-cecilia, bom dia! A NCM 8429.51.99, não se refere à máquina agrícola, não cabe aplicação do inciso IV, mas você pode aplicar o inciso II, r...

@70299612180, bom dia! Substituto Tributário - Outra UF - as orientações sobre Credenciamento de Substituto Tributário encontram-se disponíveis no P...

@amanda_, bom dia! Após a concessão da respectiva Autorização de Uso, a NFC-e não poderá ser alterada, sendo vedada a emissão de carta de correção, ...