.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@conttar-contabilidade, bom dia! Indústria – Simples Nacional Os estabelecimentos industriais mato-grossenses que praticam operações com mercadori...

@escritorio-mello, boa tarde! Somente o contribuinte que atende o disposto no Art. 10 do Anexo VI do RICMS-MT poderá aplicar o benefício "crédito p...

@escrita-fiscal, boa tarde! Sim. Consulta de uma CNAE Fiscal Pesquisa Código Descrição ...

@gisele-wicinovski, boa tarde! Regra geral - Operação interestadual com gerador de energia usado, modelo STEMAC de 757 KVA, motor VOLVO (código NCM ...

@ludmila, boa tarde! Poderia, por gentileza, informar descrição da mercadoria e o código NCM?

@juliane-lanas, boa tarde! Juliane, aqui tratamos dos tributos estaduais. Tratando-se de dúvida sobre operação com mercadorias, descreva-a , por fa...

@andre-amorim, boa tarde! Em consulta ao SISTEMA HARMONIZADO DE DESIGNAÇÃO SISTEMA HARMONIZADO DE DESIGNAÇÃO E DE CODIFICAÇÃO DE MERCADORIAS E DE C...

@mayla, boa tarde! A base do cálculo do imposto nas saídas de mercadorias é o valor da operação (inciso I, Art. 3º e inciso I, Art. 72 das DP do RIC...

@larissa-almeida, boa tarde! Larissa, não encontramos na A LEI Nº 7.958, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003, que define o Plano de Desenvolvimento de Mato Gr...

@eloisa, boa tarde! A operação de transferência está fora do campo de incidência do ICMS (§ 4º, Art. 12, Lei Complementar n.º 87/96), assim a operaç...

@priscila-castro, bom dia! A operação de transferência está fora do campo de incidência do ICMS (§ 4º, Art. 12, Lei Complementar n.º 87/96), assim a...

@luana_controllemais, bom dia! Luana, se o que você denominou de "sistema de ar condicionado " é constituído de um conjunto de mercadoria (condensad...

@yasmim, bom dia! Sobre o tratamento a ser dado ao estoque as orientações encontram-se na PORTARIA N° 110/2024-SEFAZ.

@joaquim-pedro, boa tarde! O imposto devido na operação de saída de milho em grão promovida por estabelecimento comercial atacadista (optante pelo d...

@yasmim, bom dia! Os estabelecimentos enquadrados no regime de apuração normal apurarão o imposto, no último dia de cada mês, conforme disposto no A...