.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@paulo-cleir-cassio, boa tarde! Item 3, inciso III, art. 95 das DP do RICMS-MT, item 3) cosméticos e perfumes, classificados nos códigos 3303, 33...

@06461966188, boa tarde! Quando a data de recolhimento do imposto recair num sábado, domingo, feriado, ponto facultativo ou qualquer outra situação ...

@andre-amorim, boa tarde! Mercadoria NCM 8202.40.00 - Correntes cortantes de serras, não se encontram arroladas no apêndice do Anexo X do RICMS-MT.

@silvana-da-chari, boa tarde! Para falarmos sobre operação com benefício fiscal se faz necessário conhecer a descrição da mercadoria e seu código N...

@andre-amorim, boa tarde! Mercadoria NCM 8202.40.00 - Correntes cortantes de serras, não se encontram arroladas no apêndice do Anexo X do RICMS-MT.

@weslem-rezende, bom dia! Weslem, a PORTARIA N° 110/2024-SEFAZ orientações para o contribuinte que for excluído do regime do Simples Nacional, bem ...

@andre-amorim, BOM DIA! ESTOJO, NCM 3926.10.00, conforme a TIPI, Artigos de escritório e artigos escolares. TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SO...

@eloisa, bom dia! Sim.

@helidiane-biachezzi, bom dia! Orientação na NOTA TÉCNICA N° 001/2024- UDCR/UNERC - RETIFICADA

@andre-amorim, BOM DIA! A SELADORA EXTRA , NCM 3208.90.29, classifica-se como verniz. TIPI 32.08 Tintas e vernizes, à base de polímeros sint...

@dias, bom dia! Não há vedação.

@maicom, bom dia! Maicon, para venda à ordem (art. 182 das DP do RICMS-MT) há que se ter três participantes: 1- adquirente original (venda CFOP ...

@jessica-menon, bom dia! 1- Não há imposto a recolher na entrada; 2- Os fertilizantes encontram-se arrolados no inciso II do Art. 22-A do Anexo VI...

@nilson-santos, bom dia! Não se considera prestação de serviço o transporte realizado em veículo próprio, assim entendido aquele registrado em nome ...

@pamela-manochio, Não. Não.