.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@jaqueline-garcia , Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição

@liliane-de-lima , Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição

@jeanvanniborges, bom dia! Além da GTA, na operação de remessa muares, equinos e bovinos com destino à Exposição ou Feira deve ser emitida nota fisc...

@jaqueline-garcia, bom dia! Reitero, as mercadoria​s deverão estar sempre acompanhados de documentos fiscais (inciso XXV, Art. 174 c/c Art. 351, tod...

@larissabelem, boa tarde! Não há prazo para a efetivação da prestação do serviço após a emissão do correspondente documento fiscal, CT-e ou MDF-e. A...

@marcostomazin , boa tarde! Cancelar o MF-e, posteriormente, o CT-e, conforme as normas pertinentes a cada um dos documentos mencionados.

@walisonfinato, complementando: Alíquota interna MT para veículos é 17% (dezessete por cento) (inciso I, Art. 95 das DP do RICMS-MT).

@walisonfinato), bom dia! O Art. 22 do Anexo V do RICMS-MT, aplica-se somente para veículos automotores novos. Logo, não há nenhuma relação com a or...

O órgão consultivo desta SEFAZ-MT entende "ser incompatível falar em venda à ordem, como previsto no artigo 182, § 3º, do RICMS/MT, no caso de aquisiç...

@diego-melo, bom dia! As orientações para vossos questionamentos podem ser encontradas em "Informações em Processos de Consulta - 045/2023 - UDCR/UN...

​@jaqueline-garcia, bom dia! As mercadoria​s deverão estar sempre acompanhados de documentos fiscais. (inciso XXV, Art. 174 c/c Art. 351, todos das ...

Walison, bom dia! No caso do documento fiscal anexo, emitido com base de cálculo conf. Cláusula primeira do CONVÊNIO ICMS 33/93, o ICMS Diferencial ...

@luis-contabilidade , Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição.

@eduard-amorim, boa tarde! De acordo com o disposto no Art. 6° do Decreto n.º 317/19, “O ICMS diferido incidente na operação de importação de bens e...

Sim, deve-se emitir o documento fiscal que acompanhará o gado em pé até o estabelecimento frigorífico (inciso XXV, Art. 184 c/c Art. 351, todos das DP...