.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Agradecemos pelo seu registro e retorno e nos colocamos à disposição.

@felicio. bom dia! A norma faz referência a "cosméticos e perfumes", não faz distinção se o produto se destina ao uso humano ou animal, assim a alí...

@ellen-oliveira, boa tarde! Na Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE, aprovada por Resolução do Instituto Brasileiro de Geografia e...

@geovane-oliveira, boa tarde! Veja, no caso de mercadoria sujeita ao regime de ST ao contribuinte substituído é vedado o destaque do imposto na ope...

@jislaine, boa tarde! Entende-se que o CNAE 0119-9/99 é adequado para cultivo da crotalaria.

@claudete-munaro, boa tarde! Sim. O estabelecimento mato-grossense interessado em utilizar o CT-e deverá requerer à Secretaria de Estado de Fazenda ...

@contabilidadesc, boa tarde! Se a mercadoria recebida em bonificação se destinar ao uso, consumo ou ativo imobilizado e não se tratar de mercadoria ...

@romulo-alexandre , boa tarde! Observe o que foi informado anteriormente "Na operação interestadual a legislação aplicável é a da unidade federada d...

@luciane-cecilia, bom dia! Agradecemos pelo seu registro e retorno e nos colocamos à disposição.

@jessicadeluqui, bom dia! Complementado o anteriormente exposto. A emissão de documento fiscal para acompanhar o bem é obrigação do contribuinte (...

@jessicadeluqui, bom dia! Quando não solicitada a prorrogação de prazo para permanência do bem fora do estabelecimento remetente, nas saídas efetuad...

@luciane-cecilia, bom dia! Não há tratamento específico para a saída de inseticidas vencidos. A saída interestadual de inseticidas, produzidos par...

@marta, boa tarde! Vosso entendimento não esta em conformidade com o disposto na legislação. As mercadorias NÃO sujeitas a apuração do imposto pel...

@rafael-meira, boa tarde! Presume-se interna a operação quando o contribuinte não comprovar a saída da mercadoria do território mato-grossense com ...

@cristiane-batista, boa tarde! 1- Escritura-se o documento fiscal com isenção no RG C100 sem informar o ICMS, nesse caso, poderá ser notificada par...