.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@anny Agradecemos pelo seu registro e retorno e nos colocamos à disposição.

@luciane-cecilia, bom dia! Luciene, sugere-se que formalize vosso questionamento utilizando a Consulta Tributária (Art. 994 a 1.013-A das DP do RICM...

@mikaelle-ferreira, bom dia! As orientações ao contribuinte enquadrado no regime cautelar administrativo, nos termos dos artigos 915 e 916 do RICMS-...

@cris-comini, bom dia! Não são encontrados dispositivos no RICMS-MT que concedam benefícios na operação interestadual com MC FLUX PO (Pirofosfato de...

@anny, boa tarde! Não há incompatibilidade entre benefícios Art. 31-A do Anexo V e Art. 2° do Anexo XVII do RICMS-MT.

@fenix-contabilidade, boa tarde! No caso de mudança de modalidade “diferimento” para “tributação da operação” o contribuinte utilizará tipo de proc...

@mikaelle-ferreira, bom dia! O regime de substituição tributária não se aplicará nas operações interestaduais nas hipótese previstas nos incisos III...

@lucas_, bom dia! A operação interna com semente é isenta, Inciso V, Art. 115 do Anexo IV do RICMS-MT.

@cris-comini, bom dia! Cris, por gentileza, pode informar onde se aplica o MC FLUX PO (Pirofosfato de zinco), NCM 2835.39.30?

@paloma, bom dia! Observo o Art. 7° do Anexo X do RICMS-MT: Anexo X do RICMS-MT Art. 7° O imposto a recolher por substituição tributária será, e...

@vagner-costa, bom dia! Com relação ao ICMS - A operação interna realizada com o insumo agropecuário, milho, quando destinado a produtor, é isenta (...

@thalys-santiago, bom dia! O Órgão consultivo desta SEFAZ-MT manifestou o seguinte entendimento no processo de consulta n.º 174/2022-CDCR/SUCOR “par...

@mayara_-baldasse, bom dia! Quando a data de recolhimento do imposto recair num sábado, domingo, feriado, ponto facultativo ou qualquer outra situaç...

@william-pento-frares, bom dia! Subcontratação de serviço de transporte é aquela firmada na origem da prestação do serviço, por opção do prestador d...

@alvarenga, bom dia! Alvarenga, não são encontrados dispositivos na legislação do ICMS-MT que tratem da matéria que menciona (condição para emissão ...