Boa tarde,
Gostaríamos de esclarecer a seguinte situação: Produtor Rural (PF) vendeu Produção de SOJA outro Produtor Rural (PF), o Produtor Rural Destinatário que adquiriu essa Soja, efetuou a venda da mesma para um Armazém (PJ)...
Por gentileza, poderia nos informar de quem será a responsabilidade do recolhimento do FETHAB de Soja? Do Produtor REMETENTE que vendeu a soja para o outro produtor? Ou do Produtor Destinatário que adquiriu essa soja e revendeu para o PJ?
Desde já Grata!
O recolhimento do FETHAB/CONTRIBUIÇÃO ENTIDADE DA CADEIA PRODUTIVA, é condição para o diferimento do ICMS em operação interna, portanto o recolhimento deverá ser efetuado na primeira operação com o diferimento, de acordo com o disposto no Art. 10 do Decreto 1261/2000.
@foss Entendi... E poderia me informar então por qual motivo a SEFAZ notificou o Produtor DESTINATÁRIO que recebeu o produto na primeira operação? Não é de responsabilidade do produtor que vendeu essa SOJA o recolhimento deste FETHAB?
A SEFAZ notificou corretamente, o adquirente é o responsável por substituição tributária, nos termos dos Artigos 13 a 17 do Decreto 1261/2000.
Um produtor rural pode vender a outro produtor rural soja com diferimento? E a posterior venda dessa soja pelo produtor rural adquirente vai sair com o CFOP 5102 e tributar o ICMS normal no caso?
