Bom dia.
Algumas dúvidas sobre o MEI CAMIONHEIRO.
A emissão do MDFe é obrigatório para emissor de CTe que pode ser credenciado na SEFAZ MT, o MEI caminheiro tem cadastro na ANTT do veiculo para o CPF do proprietário, e a emissão do MDFe é obrigatório ter seguro da carga, como o MEI caminheiro vai proceder nos seguintes casos:
MEI caminheiro emitiu um CT-e para uma tomadora PJ.
Deve fazer o cadastro do veiculo no sistema RNTRC para o CNPJ MEI e aderir um seguro obrigatório?
caso contrário não consegue emitir a MDFe para o CTe.
Este seguro obrigatório é pago para empresa privada ou pode ser emitido pelo DPVAT?
Desde já agradeço a colaboração dos colegas.