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operaçao interna, venda de gergelim, tem recolhimento de Fethab ?

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(@suzelia)
Eminent Member
Entrou: 2 anos atrás

Ola

 

um produtor rural esta vendendo gergelim para uma empresa, a operação é dentro do Mato Grosso, minha duvida é sobre o fethab 

 referente ao recolhimento do FETHAB, se ele é devido ?

3 Respostas
Posts: 1718
(@foss)
Membro
Entrou: 2 anos atrás

Sim, nos termos do Art. 1º A do Art. 10 do Decreto 1261/2000.

 

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Posts: 17
Topic starter
(@suzelia)
Eminent Member
Entrou: 2 anos atrás

boa tarde, eu fiquei na duvida, essa venda de gergelim, o produtor paga duas guias ? 

uma no codigo 8105 -FETHAB GERGELIM LEI 12751/2024
e a outra  no codigo 8248 - CONTRIB ENTIDADE REPRES GERGELIM 

é feito dessa forma?  

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Posts: 1718
(@foss)
Membro
Entrou: 2 anos atrás

Correto.

 

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