Prezados,
Um produtor rural contribuinte adquiri produto para uso e consumo de contribuinte de São Paulo, há DIFAL nesse processo? Quem é o responsável? Emitente ou destinatário?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
Seja bem-vindo ao fórum! Este é o espaço ideal para você, contribuinte, contador ou qualquer pessoa interessada em questões fiscais, tirar suas dúvidas sobre a legislação estadual e procedimentos fiscais. Compartilhe suas experiências, aprenda com outros participantes e contribua para um debate construtivo e respeitoso. A equipe da SEFAZ atua apenas como moderadora para garantir um ambiente de respeito e colaboração.
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18/06/2025 16:26
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27/06/2025 17:58
Sim, incide ICMS DIFAL nesta operação, nos termos do inciso IV do § 1º do Art. 2º do RICMS, de deverá ser pago de forma antecipada pelo fornecedor se o bem ou mercadoria estiver inserida na cobrança do ICMS por substituição tributária, nos termos do Anexo X do RICMS, caso seja mercadoria do regime normal o destinatário efetuará o lançamento em sua EFD e recolherá no mesmo prazo do ICMS normal.
