Boa tarde Prezados,
Produtor rural inscrito estado mato grosso esta efetuando venda interna de feno NCM 1214.90.00 para Pessoa física e Jurídica! Quais impostos incidentes? O produto feno é diferido na operação interna?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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02/09/2025 15:30
10 Respostas
03/09/2025 08:59
As operações internas com feno é isenta, nos termos do inciso VI do Art. 115 do Anexo IV do RICMS/MT.
03/09/2025 09:15
@foss Bom dia Geronoldo, obrigado pelo retorno,
No caso ricms anexo VII art .11 O lançamento do imposto incidente nas saídas de capim brachiaria, cordéis de fibras utilizados no enfardamento do capim brachiaria, resíduos de feno de brachiaria e de bagaço de cana, para utilização em processo de combustão, poderá ser diferido para o momento em que ocorrer! Nessa situação só posso utilizar o diferimento se for em processo de combustão?
03/09/2025 09:34
@foss No caso se efetuar a venda a uma pessoa física não contribuinte de icms ainda posso usufruir da isenção?
03/09/2025 13:13
Observe os termos da isenção no inciso VI do Art. 115 do Anexo IV do RICMS/MT.
03/09/2025 13:22
@foss pelo meu entendimento fica condicionado a isenção, a destinação do produto que seria alimentação animal ou ao emprego na fabricação de ração animal, nessa caso não há impedimento de vender para não contribuinte.
03/09/2025 13:32
Ao vender para não contribuinte do ICMS, destaque, apure o recolha o ICMS.
03/09/2025 13:48
04/09/2025 08:39
disponha.
05/09/2025 13:37
@foss Boa tarde Geronoldo , Na operação de venda interestadual para contribuinte de icms posso usar a redução base calculo para 40% conforme Artigo 30, inciso VI, do Anexo V do RICMS/MT?
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