REDUCAO MVA PARA AT...
 
Notifications
Clear all

REDUCAO MVA PARA ATACADISTAS - EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL

3 Posts
2 Usuários
0 Reactions
11 Visualizações
Posts: 15
Topic starter
(@aline-basso)
Eminent Member
Entrou: 2 anos atrás

Olá bom dia, tenho um cliente estabelecido no estado RS que possui interesse em abrir uma filial no Estado do Mato Grosso.
Atualmente é optante pelo Simples Nacional. Minha dúvida é o seguinte:

1- Abrindo a filial no Estado do MT com Cnae principal 4635-4/99 e optante pelo Simples Nacional, a mesma poderá se credenciar como substituto tributário e recolher mensalmente a Substituição Tributária nas vendas?

2- Poderá se beneficiar da redução do MVA de 50% para atacadistas? Mesmo não sendo possível seu enquadramento no crédito outorgado?

3 - O requerimento do enquadramento como substituto tributário é feito de que forma? Por e-process?

2 Respostas
Posts: 1694
(@foss)
Membro
Entrou: 2 anos atrás

1 - Sim, efetue o credenciamento nos termos da Portaria 209/2019, no sistema E-PROCESS - modelo: REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO - PORTARIA 209/2019.

2 - Sim, nos termos da Portaria 195/2019.

3 - E-PROCESS.

 

Responder
Posts: 1694
(@foss)
Membro
Entrou: 2 anos atrás

Sim, nos termos da Portaria 195/2019.

Responder
Compartilhar: