Bom dia.
Uma farmácia (comercio varejista de medicamentos) adquire mercadoria de seu fornecedor localizado em MT.
A mercadoria, para revenda, está classificada no NCM 2106.90.30.
Esta mercadoria - NCM 2106.90.30, deverá recolher ICMS Substituição Tributária ou deverá recolher ICMS por apuração normal?
Obg
De acordo com o Art. 2° do Anexo X do RICMS/MT, para que possamos efetuar uma análise de um produto da ST, é necessário a informação de sua descrição e o segmento a que pertence.
Bom dia.
A mercadoria é "CLORETASSIO 200 ML" - ncm 2106.90.30.
Segmento: "Cloretássio" refere-se a um suplemento alimentar, vendido em drogarias "farmácias".
Obg
Está contemplada no item 15.0 da Tabela IV do Artigo 1º do Apêndice do Anexo X do RICMS, portanto produto inserido na cobrança do ICMS por substituição tributária.
