Bom dia, há incidência de Fethab referente operação com Soja, entre produtor pessoa física e outro produtor pessoa física?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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01/08/2025 09:17
3 Respostas
01/08/2025 09:35
Se a operação for ao abrigo do diferimento, sim, nos termos do Decreto 1261/2000.
01/08/2025 10:10
Têm opção pelo Diferimento do ICMS, nesse caso quem deve recolher é adquirente?
01/08/2025 11:18
O destinatário, nos termos do Art. 13 do Decreto 1261/2000.
