Um comercio varejista adquiri internamente de uma insdustria matogrossense fasrinha de trigo, 11010010. Produto esta previsto no artigo 1º do anexo V, com redução de 58,33%. Podemos aplicar essa redução, pois trata-se de um produto de cesta basica, lembrando que adquirimos de fabrica dentro do estado.
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
Seja bem-vindo ao fórum! Este é o espaço ideal para você, contribuinte, contador ou qualquer pessoa interessada em questões fiscais, tirar suas dúvidas sobre a legislação estadual e procedimentos fiscais. Compartilhe suas experiências, aprenda com outros participantes e contribua para um debate construtivo e respeitoso. A equipe da SEFAZ atua apenas como moderadora para garantir um ambiente de respeito e colaboração.
Notifications
Clear all
Bem Vindos ao Fórum
4
Posts
2
Usuários
0
Reactions
16
Visualizações
26/09/2025 08:38
3 Respostas
26/09/2025 16:38
A redução da base de cálculo, nos termos da alínea c do inciso II do Art. 1º do Anexo V do RICMS pode ser aplicada nas operações internas, trata-se de redução a 58,33% do valor da operação, e não redução de 58,33%.
29/09/2025 10:22
e tb nao devo considerar o artigo 6º, do anexo V, do RICMS? Porque o fornecedor é estabalecimento induistrial do estado do MT.
30/09/2025 10:02
O fornecedor poderá utilizar a redução nos termos do Art. 6º no destaque do ICMS na operação própria.
