Uma empresa teve um incendio e teve todo seu estoque perdido, nessa caso esse seria o procedimento correto:
Duvida: Essa nota seria teria que ser com todos os produtos, ou poderia ser apenas com descrição unica e com valor total do estoque.
Teremos duas situações: 1 - Mercadoria do regime normal: emitir nota no CFOP 5.927, discriminando as mercadorias, sem destaque do ICMS - CST 41, portanto terá que efetuar o estorno do crédito original, nos termos do inciso IV do Art. 123 da parte geral do RICMS/MT.
2 - Mercadorias inseridas na cobrança por substituição tributária, na condição de contribuinte substituído: emitir nota no CFOP 5.927, discriminando as mercadorias, sem destaque do ICMS - CST 41, podendo pleitear o ICMS-ST retido/recolhido na operação de entrada das mercadorias, nos termos do Art. 13 do Anexo X do RICMS/MT.
