.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@anacleto Eu entendo, porém o Art. 115 do anexo IV trata exclusivamente de ICMS e não de FETHAB. A dúvida se mantém por já termos feito outras consult...

@anacleto Certo Anacleto, só para ver se eu entendi ... Então todos os produtos que estiverem citados lá no Art. 10 do 1.261/2000 (consolidado até o D...

Bom dia! Meu questionamento é referente ao recolhimento do FETHAB, se ele é devido mesmo sendo destinado a ALIMENTAÇÃO ANIMAL... Sabemos que nestes ...

@aninha E não seria necessário o produtor rural possuir o CNAE para comercializar essa soja, visto que não se trata de produção própria de seu estabel...

@iolan E no caso dessas entradas próprias serem canceladas no prazo de 8 horas onde não a a necessidade da Manifestação do Destinatário para cancelame...

@iolan E no caso dessas entradas próprias serem canceladas no prazo de 8 horas onde não a a necessidade da Manifestação do Destinatário para cancelame...

@foss Entendi... E poderia me informar então por qual motivo a SEFAZ notificou o Produtor DESTINATÁRIO que recebeu o produto na primeira operação? Não...

@simoes E se caso o Destinatário tenha inscrição de contribuinte, não sendo o consumidor final pois irá revender essa soja, como se daria então a form...