.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Bom dia, A Resolução CONDEPRODEMAT 146/2023, era válida para todo o Estado, a partir do momento que não especifica o município, de nota que a abrang...

Bom dia, Seu questionamento deve ser direcionado a CAMEX (câmera de comércio exterior), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comér...

Bom dia, O entendimento referente as transferências entre estabelecimentos do mesmo titular, já esta explanado na nota técnica 062-2024, e demais in...

Boa tarde, Seu entendimento vai contra o Código Nacional Tributário, que rege em seu art. 111, a aplicação de isenção total ou parcial deve ser inte...

Bom dia O ICMS ST só se aplica para mercadorias destinadas a PET, animais domésticos.

Bom dia, Essa legislação não existe, dizendo o insumo não tem DIFAL. O que existe é aonde ocorre a incidência do DIFAL, de forma que os itens adqu...

Bom dia, Oriento leitura da Lei 7263-2000 e do decreto 1261-2000 Essa é sua base legal para qualquer verificação.

Boa tarde 1 - ELE PRODUTOR CONTRIBUINTE MG VENDENDO PRA MIM PROD CONTRIBUINTE NO MT - DIFAL POR MINHA CONTA CORRETO 2 - ELE PRODUTOR NO MG ME VE...

Boa tarde Sem problemas, a forma do questionamento que deu outra a ideia de ser venda fora do estabelecimento. Mas oriente seus vendedores a pegar...

Boa tarde, em relação aos questionamentos: Existe isenção de ICMS para este tipo de operação de exportação? Em caso afirmativo, qual é a legis...

Boa tarde, No caso então a venda já foi realizada, só entrega seria em um carro menor? Pois na forma que esta descrevendo sua fala não é isso que se...

@dellairaangelo Bom dia, É uma possibilidade, pois pode ocorrer de alterarem a portaria 195, desobrigando a obrigação do crédito outorgado, de fo...

Boa tarde O prazo de inicio esta no art. 5 desse anexo Art. 5° O contribuinte enquadrado como comércio atacadista ou varejista, interessado em usu...

De nada No portal do conhecimento tem mais perguntas e respostas que podem te auxiliar no futuro.

Boa tarde, Se não ocorrer prorrogação finaliza no dia 30 de abril, e até o momento não se tem noticias de prorrogação. A orientação e aguardar