.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Bom dia O seu questionamento tem conotação de interpretação da legislação de forma que orientamos fazer uma consulta tributaria formal via sistema e...

Bom dia, Toda mercadoria adquirida em operação interestadual, com a finalidade uso ou consumo ou ativo imobilizado por uma empresa esta sujeita a i...

Bom dia, Quando uma mercadoria não possui fato gerador para cobrança do ICMS, não haverá cobrança do DIFAL, nas operações interestadual dessa mercad...

Bom dia Todos os acessórios e peças de veículos automotores são obrigados a antecipação do ICMS ST, por isso existe o NCM 999, que é para situações ...

Bom dia, No caso do ensejo do Diferimento previsto no art. 27, é necessário observar se não irá ocorrer a interrupção do mesmo, com base no art. 580...

Bom dia Via de regra o recolhimento do FETHAB sobre a mercadoria madeira ocorre: MADEIRA EM TORA E MADEIRA SERRADA Remetente em Operação Interes...

Bom dia Não existe hipóteses, a lei é clara, que no ano de 2025, a UPF será a de Janeiro de 2025, e apenas em 2026, que será utilizada a do ano ante...

Bom dia Use a calculadora do DIFAL que consta no postal do conhecimento da SEFAZ.

Bom dia Essa resolução não tem validade, se não tem validade, não deve ser aplicada e não tem código de ajuste.

Bom dia Para que se comprove o previsto no inciso III da portaria 262/2023, deve constar na nota de venda que a entrega é a delivery e que o pagamen...

Bom dia, Para usar o CFOP 5908 - Remessa de bem por conta de contrato de comodato, é necessário que nota seja acompanhada por um contrato de comodat...

Bom dia, Para os sistema e-process deve ser assinado com o assinador indicado na pagina da SEFAZ, de forma que não poderá usar o SERPRO. link/p>

Bom dia, Pode pesquisar no acesso do contribuinte ao servidor fazendário, e fazer uma busca nos DAR emitidos e verificar quais foram no código 2817,...

Bom dia, A Resolução CONDEPRODEMAT 146/2023, era válida para todo o Estado, a partir do momento que não especifica o município, de nota que a abrang...

Bom dia, Seu questionamento deve ser direcionado a CAMEX (câmera de comércio exterior), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comér...