.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Prezado, @cardoso Peço que nos confirme se além dos artigos que mencionei, há mais algum artigo na legislação/norma que nos dá embasamento para que ...

Boa tarde @Jrosa O que estou tentando confirmar é que a mercadoria adquirida para uso e consumo, sendo ou não sujeita a ST, o calculo do Difal será...

Mas a formula do Difal que consta no §1º, Art. 96 é a mesma fórmula que consta §4º, Art. 8º do Anexo X, pois trata de mercadorias submetidos ao regime...

Olá boa tarde, Mas para o estabelecimento que não é credenciado como substituto tributária na operação interna e o cliente sendo consumidor final, n...

Bom dia, o fabricante (de outra UF) aplicará a Redução do convênio com a MVA 62,27%. E para a empresa que está comprando (nao é fabricante, mas sim ...

Bom dia! Certo, para exemplificar, o fornecedor utilizou a redução do Convênio 06/2009 conforme o Art. 52 do Anexo V do RICMS/MT na qual houve fez a...

Boa tarde! Complementando a pergunta, a empresa fez o recolhimento do Difal na compra desse material que será utilizado na prestação de serviço no c...