.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@divoncir_brunner Bom dia, aproveitando o tema — no caso de o produtor querer emitir uma nota de venda de produto que está fisicamente na área B, co...

Boa tarde, por ser interna acredito serNão incidência de ICMS com base no parágrafo 15 do Art. 3º da parte geral do RICMS/MT

@claudenir poderia me ajudarO art. 54, §5º, II do Anexo V do RICMS/MT concede redução de 40% da base de cálculo para vendas com menos de 1 ano de uso...

@aline00 O jeito mais confiável é entender o cálculo pela Nota Técnica 018/2024.Mas, para facilitar, segue o meu entendimento de forma bem superfici...

Bom dia, @lilianemeurerelima. Tenho o mesmo entendimento que você, e inclusive já vi esse posicionamento sendo validado aqui no fórum pelos fiscais, c...

Bom dia @suzelia acredito que possa ajudarRESOLUÇÃO Nº 077/2021/CONDEPRODEMAT Art. 1º Aprovar o percentual de 62,50% (sessenta e dois inteiros e cinqu...

Bom dia em minha opinião, voce dele levar em consideração se o destinatário se enquadra nas opções do § 1 do Art. 27-I-4-1 “§ 1° Fica responsável pe...

@claudenir Boa tarde! 🙏 Estava estudando sobre o tema e encontrei o Parecer Consultivo nº 203/2025 – UDCR/UNERC, que trouxe um entendimento ...

Então, pelo que eu entendi do seu caso, acabou rolando uma duplicidade de NF, normalmente quem emite a nota de devolução é o contribuinte que recebeu ...

Então, pelo que eu entendi do seu caso, acabou rolando uma duplicidade de NF, né? Quando tem retorno de conserto, normalmente quem emite a nota de ent...

@giovany Bom dia Eu havia lido essa portaria há muito tempo e não me lembrava dessas especificações. Atualmente, faço todos os registros. No meu en...