.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Boa tarde! Orientamos que deve proceder a inclusão do e-process conforme link abaixo. Após a inclusão deverá validar a transmissão onde co...

Boa tarde! Informamos que se no contrato não tiver especificado que terão que explorar juntos,cada um pode abrir IE com a parte que lhe cabe. Com...

Boa tarde! Na GIA-ITCD para cálculo e apuração do Imposto, não deve constar os bens imóveis de OUTRO Estado, somente os bens IMÓVEIS localizados no ...

@nat-vieira Bom dia! Como houve recusa por parte do destinatário, poderá solicitar o cancelamento extemporâneo da NF-e, no caso de não ter ha...

Bom dia! Informamos que não temos atribuição “conhecimento” técnico sobre procedimentos referente a “licencas junto a outros órgãos, a finalidade de...

Boa tarde! Como o débito referente ao TAD encontra-se quitado, não tem como impugnar um valor já pago. Como houveram várias tentativas de demandas...

Boa tarde! Mercadoria em trânsito deve estar acompanhada de nota fiscal.

Boa tarde! Orientamos abrir ticket Sefaz Para Você direcionado para equipe de Legislação.

A Sefaz/MT agradece o feedback e nos colocamos à disposição

Boa tarde! Informamos que o parcelamento para não contribuinte poderá ser solicitado através e-process, conforme modelo de petição abaixo. A...

Boa tarde! A Port 005/2014, não traz essa previsão.

Bom dia! Informamos que os anexos 1-2-3 são anexos da Solicitação Cadastral. Para preencher a solicitação acessar: www.sefaz.mt.gov.br-Serviços-Cada...

Boa tarde! Informamos que não é possível a inclusão do CNAE de depósito fechado na IE de produtor rural pessoa física-condomínio, uma vez que Condôm...

@04146625122 Boa Tarde! Cumpre informar que a Nota Técnica 2024.001 (Versão 1.03 – março de 2024) dispõe, à p. 6/9: "Limitação de tempo nas...

Boa tarde! Informamos que a IE encontra-se Suspensa SUSPENSO POR DESCREDENCIAMENTO DE SUBSTITUICAO TRIBUTARIA em 21/03/2012. Conforme orientações ...