.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

RETIFICANDO: O PARCEIRO OUTORGADO (PJ) emiti a NFe da parte do lucro para o PARCEIRO OUTORGANTE (PF), que é uma Saída refere...

O benefício do Diferimento do ICMS para transportadora estão nos Art. 36; 37; 38; 39; e 40 do Anexo VII do RICMS/MT, Decreto n 2....

Ficamos a disposição.

O erro/ rejeição 656 na NFe: Para resolver a rejeição 656 – Consumo Indevido, é preciso deixar somente um software encarregado pela captura de ...

A Isenção de 500 UPF/MT é por beneficiário (donatário). Lei n 7.850/2002 (ITCD): Art. 6º Fica isenta do imposto: II - a doação: a...

CORRIGINDO: O Parceiro outorgado emiti a NFe para o parceiro outorgante (que é a pessoa jurídica dona da terra). Essa NFe é uma...

Primeiramente, precisamos entender o que é uma PARCERIA RURAL: A parceria rural é o contrato agrário onde uma pessoa se obriga a ceder à ou...

O processo de impugnação/ recurso/ revisão de lançamento de TAD é feita a admissibilidade pela CPAT/ Sefaz que faz o encaminhamento p...

O caminhão (Cavalo mecânico) está em nome da empresa compradora (do destinatário) que vai fazer o transporte da mercadoria - o FRET...

A opção pelo diferimento deve ser feita por Termo de Opção pelo Diferimento - geralmente no ato de abertura da Inscrição Estad...

Não é permitido emissão de CTe com data retroativa. A emissão é a data atual (do dia). A Portaria n 336/2012 Sefaz/MT não cit...

É uma PARCERIA RURAL. O que é parceria rural: Na parceria rural, em qualquer de suas modalidades, a renda pelo uso do imóvel é variáve...

A Inscrição estadual de microprodutor rural simplificada (procedimento simplificado) é até 100 hectares. A Inscrição estadual de micr...

A Nota Fiscal que foi emitida e a venda foi desfeita, o destinatário deve se manifestar na NFe com o EVENTO: Operação não reali...

O Diferimento do ICMS para TRANSPORTADORA estão nos Art. 36; 37; 38; 39 e 40 (cada artigo se refere a um tipo de prestação de ...