.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@wesley-alves , bom dia. No RICMS/MT há a definição, porém é para os fins do disposto no inciso I do § 3° do art. 5° do RICMS/MT: Art. 5° O impost...

Nas operações internas com diferimento com o produto sorgo o responsável pelo recolhimento é o remetente, conforme caput do art. 10 do Decreto 1261/20...

Constam como prorrogados: MT029047; MT029048; MT029049– em vigor até 30/04/2026 - § 5° do art. 2° do Anexo XVII do RICMS/MT e MT001172 - em vigor até ...

O MT001172 trata de Redução de Base de Cálculo nas operações internas e de importação com veículos automotores rodoviários nos termos do art. 22 Anexo...

Constam como prorrogados: MT029047; MT029048; MT029049– em vigor até 30/04/2026 - § 5° do art. 2° do Anexo XVII do RICMS/MT e MT001172 - em vigor até ...

Poderá ser com isenção, nos termos do inciso VII do art. 115 do Anexo IV do RICMS/MT.

Se devidamente caracterizado e observado todos os requisitos fixados para a configuração do instituto do comodato, que dentre outros são o retorno dos...

Não temos. Temos que aguardar.

Dependerá de um fato concreto a ser narrado, por exemplo: Nas operações internas e interestaduais, para vasilhames, recipientes e embalagens, inclus...

Deverá ser no CFOP 5151. Sugestão de leitura: Informação n° 066/2025/UDCR/UNERC

Com relação a dúvida mencionada, oriento a entrar no site da SEFAZ/MT> Portal de Atendimento ao Contribuinte e-PAC > FALE CONOSCO> CHAT e esc...

Com relação a dúvida mencionada, oriento a entrar no site da SEFAZ/MT> Portal de Atendimento ao Contribuinte e-PAC > FALE CONOSCO> CHAT e esc...

Nada consta na legislação algum benefício para esse NCM.

Sim, poderá ser desde que nos termos do art. 28-A do anexo VII do RICMS/MT.

1 – O prestador de serviço deve emitir/providenciar a nota de retorno. 2- Sim, são necessários a apuração e o recolhimento do ICMS, com acréscimos ...