.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@anacleto Boa tarde. E quando o fornecedor é do Regime Normal?

Bom dia. Ao adquirir uma mercadoria de um fornecedor do regime normal ou simples nacional, operação interestadual ou interna, onde o mesmo não dest...

@simoes Bom dia. Então, para cálculo do ICMS Substituição Tributária, também se utiliza as alíquotas do Art. 95 do RICMS/MT, isso?!

@iolan, bom dia. A empresa é optante pelo crédito outorgado, então, não pode se aproveitar do crédito presumido das entradas. Nesse caso, como deve...

@iolan Bom dia. O destinatário não pode se aproveitar de um crédito que não esta destacado em documento fiscal e/ou não pode aproveitar-se de um cré...