Bom dia
Contribuinte de MT adquiriu vasos para planta com a NCM 39249000, considera ST aqui no MT?
Na portaria 195/2019 consta os 4 primeiros dígitos 3924 com a descrição: Artefatos de higiene/toucador de plástico, exceto os para uso na construção.
Bom dia
Contribuinte de MT adquiriu vasos para planta com a NCM 39249000, considera ST aqui no MT?
Na portaria 195/2019 consta os 4 primeiros dígitos 3924 com a descrição: Artefatos de higiene/toucador de plástico, exceto os para uso na construção.
Boa tarde Edirlene,
Sim, considera-se ST. caso fosse para uso em construção civil não teria ST.
Cba,24/10/2024.
Cardoso