Boa tarde pessoal o produtor rural que entrega a EFD quando o mesmo recolher o fethab ele tem que declarar esse fethab na efd? como devo proceder e se ele nao entregar a sefaz pode notificalo e pedir a retificacao dessas efd que nao foram entregues com tal informação? digo isso porque fiquei na duvida vi uns comentario onde o pessoal nao fazem a entrega e recebi uma materia que fala da portaria 007/2017 que obriga a entrega ai estou na duvida
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Fundos: Fethab, FES, FECEP e outros
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12/08/2025 14:19
3 Respostas
13/08/2025 08:52
Bom dia, Em meu entendimento, Sim ele é obrigado a entregar as informações de Fethab em sua EFD cfe portaria mencionada! caso não tenha feito o mesmo deveria retificar e incluir tal informação, pois esta sujeito a notificação pela sefaz.
As Informações permintentes a EFD sera nos campos
Registro E110 - Valores de apuração EFD:
Valores recolhidos ou a recolher, extra-apuração: XX
Registro E111 - Ajuste/Beneficio/Incentivo. EFD
CODIGO AJUSTE DA APURAÇÃO/DEDUÇÃO - MT051005
Registro E116 - Obrigações do ICMS recolhido ou a recolher - Operações proprias
Cod de recolhimento
13/08/2025 14:24
@felipe-civa boa tarde entendi sua explicação de como fazer na EFD obrigado, é que li essa portaria e la no art. 1 § 2º V e VI fala de oleo diesel, por isso fiquei na duvida! vc entende q em qualquer operação que houve fethab tem q informar?
15/08/2025 07:57
@giovany Bom dia
Eu havia lido essa portaria há muito tempo e não me lembrava dessas especificações. Atualmente, faço todos os registros.
No meu entendimento, sim, é necessário registrar todas as contribuições. Já vi até notificações sobre como prestar essa informação. Porém, ao reler a portaria, percebi que não encontrei base legal específica para esse procedimento.
Falo isso pela minha experiência prática, mas seria interessante que algum fiscal nos ajudasse a esclarecer essa questão. Vou começar a buscar mais informações sobre o assunto.
