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Operação Triangular Com Incidência de ICMS ST

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 Cris
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(@cris_)
Trusted Member
Entrou: 2 anos atrás

Prezados Sr.

Bom Dia!

Solicito vossa orientação para seguinte operação

Operação triangular interna com incidência de ICMS ST onde na operação procede com o CFOP :

5118 - Venda de produção do estabelecimento entregue ao destinatário por conta e ordem do adquirente originário, em venda à ordem

5120- Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros entregue ao destinatário pelo vendedor remetente, em venda à ordem

5923-Remessa de mercadoria por conta e ordem de terceiros, em venda à ordem

Para o destaque o ICMS ST na primeira nota da indústria para o revendedor o cfop será 5118 ou 5401?

A nota do revendedor para o cliente final 5120 ou 5405?

Ou para a incidência nesta operação permanecer o cfop 5118 com CST 010 e o 5120 com o CST 060.

Desde já agradeço vossa orientação.

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Posts: 2134
Usuário validado
(@aninha)
Famed Member
Entrou: 3 anos atrás

As operações realizadas pelo contribuinte serão codificadas mediante utilização do CFOP, constante no Anexo II do RICM-MT, devendo sua utilização refletir o melhor possível a operação realizada.

Entende-se que deverão ser utilizados os códigos pertinentes à "venda à ordem" pela especificidade da operação.

Os códigos de situação tributária poderão se os pertinentes ao regime de substituição tributária.

Sugere-se a Consulta Tributária, Art. 994 a 1.013-A das DP do RICMS-MT.

Matéria semelhante INFORMAÇÃO 062/2023 – UDCR/UNERC

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